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Quinta feira, 16 de abril de 2018

Racismo no Brasil: Breves excertos sobre sua gênese no âmbito da sociedade europeia iluminista


Gilberto Alves

Este trabalho é sobre o Racismo no Brasil, visto sobre a perspectiva histórica de sua gênese europeia.

Não se pretende dissecar o assunto sob a perspectiva fenomenológica e de suas implicações na sociedade brasileira atual, mas, sim, entender como o pensamento racista se formou em suas origens, num ambiente de superação humana após a idade média, no afloramento das ideias de emancipação humana e o ambiente de desenvolvimento do pensamento racional e da formação das ciências, especificamente da formação da antropologia e da contextualização das teorias raciais naquele ambiente formado por filósofos, por uma aristocracia e burguesia emergentes, de uma igreja ainda presente e preservadora de boa parte da moral daquele momento e de reinados ainda fortes e que avalizavam os processos de desenvolvimento e expansão territorial em busca de riqueza e poder.

Esse artigo é uma compilação de livros, artigos, filmes e de um conjunto de interações e questionamentos objetivos que induziram ao entendimento, envolvimento e de uma melhor percepção sobre a questão.

As limitações de conhecimento, tempo e escopo, associadas com a indicação do limite de páginas, conforme orientação do professor orientador desse artigo e da disciplina, reduzem o escopo e abrangência deste artigo.

Antes de mais, cabe ressaltar que a questão do racismo não apresenta pressupostos históricos que antecedem a modernidade.

A questão do racismo é uma invenção que tem origem na Europa pósrenascimento e sua conotação é uma mistura de justificação e proteção, ou poderia cunhar o termo “justificativa protecionista”.

Por outro, podemos caracterizar o racismo fortemente associado a uma questão econômica e expansionista, que justificava a necessidade premente de mão de obra, tendo os braços humanos como principal força motriz para a demanda desenvolvimentista e mercantilista ocorrida após o renascimento.

Uma distinção absurda que podemos retratar, inicialmente, é o que representa o racismo e todo o seu ideário na sociedade renascentista europeia, focada em valores da emancipação do homem, substituindo todo o ideário teocentrista para o antropocentrista.

Na concepção divina, não deveria existir diferenças entre os homens já que todos são iguais perante Deus. Se todos são iguais perante Deus, como se justifica uma concepção de diferenciação entre os homens? Aliás, como podemos ser iguais e diferentes ao mesmo tempo? Essa dicotomia apresenta dois pressupostos: o de que a ideia de Deus e sua semelhança é uma criação humana, registrada na bíblia, e o de que a diferenciação humana é uma anomia5 ao conceito natural da ideia de homem e de Deus.

Esses dois pressupostos, no entanto, têm o seu lugar social. Igualar a Deus ou assemelhar-se a Deus tem o seu valor para que não havendo distinção entre o homem e Deus, ressalvados as suas funções no ideário criacionista6, não haveria distanciamento “Dele” e, no entanto, não há espaço para que se sirva a “Outro”. Essa concepção de servir ao Deus, ao “Meu Deus”, ao qual me assemelho, ao qual me espelho, é a ideia cunhada de um Deus único e que não cederia espaço à “Lucifer”7, aquele que almejava o posto de Deus, conforme a tradição cristã.

Se tudo isso é imaginário e criação humana, pouco importa, pois tudo isso dá significado à vida e nisso nos pautamos.

Ao mesmo tempo, se concebo diferenciar-me entre os homens, desloco-me da essência e ideal teocentrista. Se aceito a ideia de colocar o homem no centro, desloco-me de Deus.

O homem, que na concepção renascentista renasce como o centro, torna-se, então o foco de todo o ideal e imaginário social. Porém, de que homens se fala?

Neste ponto começa toda a questão que vai se originar nos pressupostos de diferenciação e distinção. Se agora não somos unos em Deus, somos unos no homem. Mas qual homem?

Essa discussão, que não tem origem nos pressupostos humanista do renascimento, mas que se funde dentro deles, apesar de negar a ideia de Deus no centro, entroniza o homem, mas não tira Deus do trono. Verifica-se aqui, a admissão da lei da contradição, na concepção do Materialismo Dialético9 de Marx, em que toda a nova ideia se origina numa ideia antiga e que, portanto, sempre guardará valores da ideia antiga. Uma nova ideia ou concepção do mundo se origina da contradição, da antítese, da negação de uma tese anterior. Essa condição da dialética não significa eliminar um pensamento anterior, mas dar origem a um novo a partir do anterior.

Esse contexto é muito importante para afirmar que o que se orquestra em termos de pensamento pós-renascimento e que vai negar e justificar todo um ideário é a ideia de um Deus que cede o comando para o homem, mas que não se afasta da visão do homem. Esse Deus que se nega é o Deus que deu origem e o mesmo Deus que move. Como se dissesse que Deus não está no “centro das minhas ações”, mas ainda povoa o “centro dos meus pensamentos”. Esse é o contexto que vai justificar o homem e Deus “agindo em paralelo”. Ou seja, fé e razão atuando juntas. Ora se negando. Ora se justificando. E, nesse contexto, colocando a ética e a moral a serviço da conveniência. Aliás, a própria bíblia dirá em I Coríntios 6:12: “Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém.”

Por isso, será admitido e conflitado um homem à semelhança de Deus, mas diferente entre si. E, especificamente, como esse imaginário, essa concepção e criação é um conceito cunhado na Europa, entenderemos porque a história do racismo, ou da racionalização das diferenças entre os homens, coloca o europeu como a “raça superior”. Entenderemos porque na última escala dessa taxonomia se coloca o negro.

Na Europa dos séculos XVI, XVII e XVIII, em pleno afloramento do capitalismo, nas bases mercantilistas e expansionistas da economia, num contexto onde todo o pensamento positivista deu origem ao pensamento racional, onde o pensamento científico se desenvolve de forma frenética, onde é dado vazão a todo o período de obscurantismo da idade média, onde a noção de risco diminui incertezas e os objetivos e não são mais um acaso divino, mas fruto do pensamento das ações do homem e causas de suas ações e pensamentos, a classe aristocrática e dos mercadores europeus ganham status, poder e superioridade, “iluminando” o europeu desse sentimento e dando vazão a de supremacia, logicamente fundados na capacidade e nas realizações desse continente.

Associado a esse contexto e se estabelecendo como classe dominante do mundo, o sentimento expansionista, o domínio de novas terras, o contato com outros povos reafirmou esse sentimento de desigualdade e distanciamento, dando origem a várias pesquisas, concepções e teorias que tentavam justificar as diferenças entre os povos e as caracterizações de superioridade e inferioridade das raças.

A maior manifestação de racismo que se pode registrar é a do antissemitismo alemão. Com o advento de gerar uma raça pura, o arianismo foi o marco do que se pode se chamar da exacerbação do conceito de eugenia11 na sociedade humana.

A eugenia não é um fato da modernidade, pois já em Esparta, onde o homem deveria servir ao estado, ou pela guerra ou na condição de servo, aqueles que não apresentavam condições físicas para essas funções eram exterminados da sociedade.

A eugenia em si, não é um caso de mero preconceito, mas consequência de uma razoabilidade fundada na ideia de raças superiores. Essa razoabilidade teve suas caracterizações nos estudos científicos europeus sobre a diferenciação das raças, moldando uma espécie de taxonomia racial e as teorias raciais. Disso advém as bases do arianismo e a justificação da submissão de outras raças, principalmente o negro, na condição de escravo para servir as ambições expansionistas dos séculos pós-renascimento.

Dentre os estudos destacam-se os do Francês François Bernier, apresentado por Poliakov(apud Giarola, 2010), conforme a seguir.

...em 1684 o francês François Bernier (1625-1688) observou a existência de quatro ou cinco raças de homens, constituídas pelos: europeus, aos que se juntavam os egípcios e os hindus morenos, cuja cor é apenas acidental, causada pelo fato de se exporem ao sol; os africanos, cuja negrura é essencial; os chineses e os japoneses, com ombros largos, rosto chato, nariz achatado e “pequenos olhos de porcos”; os lapões, “animais infames”. Já os indígenas, eram considerados por Bernier como próximos dos europeus”.

Conforme descreve Poliakiv, pela primeira vez o termo raça ter sido usado. Uma alusão a isso pode ser visto na própria bíblia que em diversos momentos o termo usado é povo.

Torna-se oportuno, então, entender o significado da designação raça. Uma boa definição está destacada abaixo.

Raça é um conceito para categorizar diferentes populações de uma mesma espécie biológica desde suas características físicas; é comum falar-se das raças de cães ou de outros animais. Na antropologia, eram utilizadas várias classificações de grupos humanos, conhecidos como "raças humanas", mas desde que começou-se a usar os métodos genéticos para estudar populações humanas, essas classificações e o próprio conceito de raças humanas deixaram de ser utilizados, persistindo o uso do termo apenas na política. Raça humana é normalmente uma classificação de ordem social, onde a cor da pele e origem social ganham sentidos, valores e significados distintos. As diferenças mais comuns referem-se à cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e, em algumas culturas, genética. Algumas vezes utiliza-se o termo raça para identificar um grupo cultural ou étnico-linguístico, sem quaisquer relações com um padrão biológico, e nesses casos pode-se utilizar termos como população, etnia, ou mesmo cultura. O termo "raça" ainda é aceito normalmente para designar as variedades de animais domésticos e animais de criação como o gado. (retirado de Significado de Raça - http://www.significados.com.br/raca/ , em 03/07/2014).

Veja que essa definição procura demonstrar que o termo raça, apesar de cineticamente correto, quando comparado à distinção de raças em outras espécies12, como cães, gatos e cachorros, não faz uso do termo para o ser humano. Parece evitar uma deturpação do uso do termo pela distinção dos tipos da espécie humana. Pode ser entendido o intuito de preservar uma classificação que cria diferenciações errôneas de maior ou menor valor entre as raças, tais quais ocorre com a distinção de espécie. Isto demonstra o uso incomum do termo raça humana, como se ao humano não o coubesse.

Outra formulação científica, apresentada por Giarola (2010) apareceu com Carolus Linnaeus (1707-1788), no século XVIII.

Considerado o pai da taxonomia biológica, sugeriu a divisão do homem em quatro raças, baseadas na origem geográfica e na cor da pele: “Americanus”, “Asiaticus”, “Africanous” e “Europeanus”, além do “Homo ferus” (selvagem) e “Homo monstruosus” (anormal). Segundo Demétrio Magnoli, a raça “Europeanus” era constituída por indivíduos inteligentes, inventivos e gentis, enquanto os índios americanos seriam teimosos e irritadiços, os asiáticos sofreriam com inatas dificuldades de concentração e os africanos não conseguiriam escapar à lassidão e à preguiça.

No século XVIII, Bufon (1707-1788) pensou a ideia de degeneração que seria discutida no próximo século para tratar da ideia de misturas raciais. Segundo ele, se brancos e negros não pudessem “produzir juntamente, haveria duas espécies distintas; o negro estaria para o homem como o asno para o cavalo, ou antes, se o branco fosse homem, o negro não seria mais homem, seria um animal à parte como o macaco...”. Segundo Poliakov, Buffon vai afirmar que para resolver essa degeneração irremediável, “seria necessário um grande número de séculos”.

Observa-se como essa afirmação, ocorrido há vários séculos atrás, monta a raiz de um racismo que surgiu no seio de uma sociedade mercantilista que precisava afirmar a necessidade de submissão de raças ditas inferiores para a consecução dos ideais expansionistas e desenvolvimentista. Além de servir, naturalmente, para distinguir toda a “raça europeia” das demais.

Lilian Schwarcz demonstra que o termo raça só foi amplamente utilizado na literatura no século XIX com Georges Curvier (1769-1832) e que traz a divisão da humanidade em três subespécies, pelos critérios de região geográfica e cor da pele: caucásica, etiópica e mongólica, além de subdividir por critérios mistos, físicos e culturais.

Ainda Blumenbach (17512-1840), conforme demonstra Giralda Seyferth (apud Giarola, 2010) classificou cinco raças para a humanidade: caucásica, mongólica, etiópica, americana e malaia.

Sem o propósito de esgotar o assunto, este artigo quer demonstrar que nessas classificações há sempre uma tentativa de um eurocentrismo, isto é, a tentativa de colocar o homem europeu no topo dessa classificação, apesar dos critérios científicos de classificação por cor da pele, forma de cabelo, tamanho dos crânios, dentre outros.

As teorias raciais, conforme demonstra Giarola (2010), variavam entre os monogenistas, que acreditavam num homem advindo de Adão e Eva, conforme relatada na tradição bíblica, e que suas diferenciações eram frutos da melhor ou pior perfeição ou degeneração. Essa aproximação ou distanciamento do Éden classificaria a humanidade e, dela, legitima o mito dos irmãos Jafé, Sem e Cam, aos quais eram reservadas consecutivamente a Europa, a Àsia e a África.

Observa-se que, erroneamente, a América e outros continentes são excluídos dessa classificação.

O autor ainda retrata, referindo-se aos filhos de Cam, que povoavam a África, a existência de “uma misteriosa maldição, sendo condenados a servir de escravos aos demais. Assim os “Camitas” ou negros eram classificados abaixo da escala hierárquica humana”.

Em outra perspectiva se colocam os poligenistas, surgidos na era das luzes, e que acreditavam na existência de vários centros de criação, diferentemente dos monogenistas. Estes, baseados no relato bíblico, se contrapunham aos poligenistas que já se beneficiavam da ciência e do desenvolvimento das ciências biológicas no século XIX. Nesse período vão surgir áreas de estudos como a frenologia13 e a antropometria14 que buscaram interpretar a capacidade do homem a partir do tamanho e proporção do cérebro.

Nesse mesmo período surge a publicação de “A origem das Espécies”, de Charles Darwin (1809-1882) que, em 1859, implanta um novo paradigma na discussão sobre raças e espécies: o evolucionismo. A ideia de que os mais fortes sobrevivem coloca em cheque o próprio conceito de raça sob o olhar estritamente biológico. Competição, seleção do mais forte, evolução e hereditariedade ganham conotações muito mais provocativas, extrapolando para outras ciências e inaugurando o Darwinismo Social.

Giarola(2010), retratando Herbert Spencer descreve:

,,,as famosas fórmulas “the survival of the fittest” (sobrevivência dos mais adaptados) e “struggle for existence” (luta pela sobrevivência) devem-se não a Darwin, mas a Herbert Spencer (1820-1903). O filósofo inglês acreditava ter demonstrado que a marca dos homens para um futuro melhor se desenvolvia em virtude de uma lei universal. Esta marcha prosseguiria sob o comando da raça branca, permanecendo as outras muito atrás dela, num estágio primitivo ou infantil. “Assim, a relação entre a ideia do progresso e da Hierarquia racial, (...), tornava-se particularmente nítida neste autor típico da era vitoriana”.

Surgida nessa época, a antropologia, fundida a partir da antropologia física15 e da etnografia16, vai demonstrar estágios de evolução diferenciado entre as diversas raças mapeadas e contribui, juntamente com o Darwinismo Social, para a “ideia de uma missão civilizatória das potências imperiais”.

Ao mesmo tempo, como demonstra Giarola(2010), muitos teóricos estavam preocupados com a mistura racial e a ideia da degeneração das raças, dentre eles se destaca o conde de Gobineau (1816-1882), autor do “Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas”, em 1854, que “acreditava que a desigualdade das raças humanas não era uma questão absoluta, mas um fenômeno ligado a miscigenação”.

Nesse contexto surge a ideia de pureza racial, ou eugenia. Essa doutrina fundada por Francis Galton (1822-1911) vai inspirar a Alemanha nazista e, também, vai disseminar essa ideia por toda a Europa e pelos demais continentes colonizados.

Nesse ponto, retomo minha própria reflexão para lançar o que entendo serem as bases que moldaram e contextualizaram o racismo17 no mundo, que se expandiram ao Brasil e formaram o que hoje percebemos como fenômenos do racismo brasileiro.

Em primeiro lugar, registra-se um mundo, centrado na Europa, que sai do obscurantismo para as luzes e que direciona o foco para o homem, em detrimento ao foco num Deus todo poderoso, onisciente, onipresente e onipotente e que explicava tudo, era a razão de tudo e que reduzia o homem à condição de aceitador e proclamador das ordens divinas. Na verdade, esse pensamento não foi totalmente descartado, pois, apesar da revolução iluminista, as fontes desse pensamento foram preservadas no coração da igreja e, ainda, na relação dessa igreja com os reinados absolutistas que, entre si, se justificavam.

A demanda desse novo homem é, também, fruto de um novo olhar para o mundo onde a racionalidade toma forma no pensamento positivista, na matemática e nas ciências em geral, formatando um novo conceito das coisas e do mundo. A ciência toma forma e explica todas as coisas, em detrimento a um mundo metafísico que se reduzia ao entendimento de um ser divino. Prevalece a máxima cartesiana de que “Penso, logo existo”.

Esse afloramento do pensamento foi também uma espécie de elevação desses pensadores e de seus seguidores. A ideia de iluminismo leva à ideia de iluminados e, nesse contexto, a ideia de diferenciação e superioridade.

Ao mesmo tempo, e com a evolução das navegações, esse homem europeu expande suas ramificações econômicas, e sociais, para novos mundos e descobre novas terras, novos povos e novas culturas, com as quais se compara, se avalia e das quais apreende uma relação de diferenciação e superioridade, típicas do dominador.

O processo de expansão econômica mercantilista exigia uma estrutura de pensamento, de trato econômico das relações, mas também de operacionalização das frentes de trabalho em minas, na lavoura, na exploração das novas terras e na criação de riqueza para os impérios que se formavam.

As colônias eram as fontes das quais as cortes se nutriam e que geravam riquezas e poder para a aristocracia e para a burguesia europeia emergente. Ainda nesse contexto, não se descartava a ideia daquele Deus e, por traz dela, a ideia de um povo único, oriundos de Adão e Eva, conforme ideal monogenista.

Aquele mundo (Europeu) em desenvolvimento, onde as comportas do conhecimento e das oportunidades se expandiam, era um mundo que ainda se conflitava entre razão e fé, entre Deus e homem, entre a igreja e o estado, entre servos e senhores, entre o rei e o povo. Ao mesmo tempo um mundo que refletia entre o eu (Europeus) e os outros (demais povos e raças). Esse mundo se expandia, colonizava, submetia, se relacionava e criava uma nova dinâmica na interação com outros povos e outras raças. Uma mistura necessária e contestada.

No Brasil essa mistura, essa relação, se dá entre Europeus, especificamente os portugueses, os índios e os negros. Portugueses dominantes, negros lascivos e preguiçosos e índios selvagens, retratam a história desse país.

Na cabeça do dominador todo aquele pensamento aflorado e desenvolvido sobre espécies, raças, diferenciações e misturas raciais persistiam. Ao mesmo tempo, uma missão expansionista forjada na necessidade do poder, riqueza e supremacia. Ao mesmo tempo, uma missão civilizatória de levar a essas novas raças um Deus único, mas, sobretudo, a ideia daquele Deus da tradição católica e europeia.

Esse ambiente de colonização, aliás como foi toda a América, era orientado por esses povos, incluindo dentre os primitivos todas as civilizações, algumas, inclusive, com alto grau de desenvolvimento tanto no oeste da América do Sul, quanto na América Central.

Certamente um ambiente adverso, diverso e com pelo menos três culturas em choque: a dos europeus, a dos negros e a dos americanos primitivos.

Durante quase quatrocentos anos, essa foi a realidade do Brasil. Uma colônia exploratória de Portugal, sem nenhuma intenção inicial de civilização como ocorrera, por exemplo, na América do Norte dominada pelos europeus oriundos da reforma protestante inglesa, em sua maioria.

O Brasil era um país escravagista que tinha nos negros a força motriz para execução das tarefas braçais da exploração. Como força motriz, o negro poderia ser comparado a qualquer animal de carga, como o boi, por exemplo, com a utilidade específica de servir como mão de obra, como força motriz e como energia para a colônia.

Imperava a relação com os senhores, mandatários da coroa, de forma meramente de servidão.Os negros tinham com os portugueses uma relação de servidão, no ambiente de escravidão. Eram propriedades dos portugueses que os compravam com a finalidade única de servir.

Ao mesmo tempo, os portugueses os mantiam para assegurar sua capacidade física para o trabalho.

Estudos mostram que as negras equivaliam ao preço de dois negros pela a sua capacidade reprodutiva e com isso de gerar mais recurso motriz para a colônia.

Nesse ambiente, e dada toda a concepção racista que se formara no pensamento europeu, não poderia culminar em outra coisa senão uma exacerbação das relações de poder, desigualdade, diferenciação e de submissão.

Essa herança social e esse pensamento povoaram por vários séculos a história e o imaginário social do Brasil.

No entanto, era natural que aos poucos negros fossem se integrando na sociedade e mostrando que estavam muito além de meros animais. Afinal, apesar da resistência cultural, os “desalmados”, como muitas vezes eram caracterizados nas teorias raciais, aos poucos cederam à cultura do branco, sobretudo à religião que cumpria a sua missão civilizatória de levar Deus a esses povos e tentar eleválos a uma condição mais próxima dos europeus.

Nesse mesmo contexto, por diversos motivos, houve a mistura das raças e a formação de novos etnias dentro do próprio Brasil. A mistura ocorreu entre brancos, negros e índios e dessa mistura variações da mesma espécie ocorreram. O Brasil chegou a ter um movimento de eugenia muito forte, principalmente em São Paulo, quando europeus foram trazidos com o intuito de promover uma limpeza da raça.

No entanto, impulsionado pelo desenvolvimento da ciência, forçados pelos ideais e movimentos humanistas que ocorriam na Europa e, pela própria condição de conscientização e emancipação de negros no país, como ocorreu em outras colônias, houve a abolição da escravatura, o que inaugura uma nova e perversa fase na história dos negros do Brasil. Agora, não existiam mais donos, mas também não existia mais trabalho e comida, pois os negros que se somavam em torno de 11 milhões na América, não tinham propriedade, não tinham terra e não tinham também como retornar para as suas origens.

Esse processo perverso causou a marginalização do negro no país e dessa marginalização novas questões sociais e, em muitos casos, a reafirmação do conceito de lassidão, preguiça e até de agressão.

Nesse ambiente se formou o Racismo no Brasil. Há uma extensão de fatos que podiam ser retratados num trabalho desse gênero. Por ora, essa contextualização histórica por traz desse relato breve de sua gênese desde os primórdios das teorias racistas europeias, nos serve para delinear uma realidade cunhada a ferro e fogo, à fé e razão, a amor e ódio, a política e religião, a verdades e mentiras, tanto quanto de um claro entendimento de que no âmago de tudo isso há uma origem que se monta no ideal emancipatório humano, mas que não colocou o homem no centro da atenção, mas o homem europeu que entronizado se igualou ao rei e ao papa e que tirou o homem da idade média na questão do conhecimento, mas não exatamente da condição humana.


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